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**GRATUITO* - Processo Penal para Concursos

Módulos de Processo Penal para Concursos com o Prof. André Queiroz.


O Curso

Qual Conteúdo?

 PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
 INQUÉRITO POLICIAL
 AÇÃO PENAL
 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
 PROVAS
 PRISÃO
 PROCEDIMENTOS

Prof. André Queiroz

Prof. André Queiroz

Advogado especialista em Direito Criminal e Ambiental.
Pós-graduado em Direito 
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Ambiental

Aulas

Processo Penal - Prof. André Queiroz

Sua Média: | Mínimo para aprovação:
  • 0. Princípios da Legalidade, Igualdade, Humanidade e Devido Processo Legal
    • Vídeos
  • 1. Princípios do Contraditório, Juiz Natural, Estado de Inocência
    • Vídeos
  • 2. Princípios da Ampla Defesa, Fundamentação das Decisões, Imparcialidade do Juiz, Inadmissibilidade das Provas obtidas por meios ilícitos, Presunção de Inocência, Verdade Real, Paridade, Publicidade, Duplo grau de Jurisdição
    • Vídeos
  • 3. Princípios da Plenitude da Defesa, Promotor Natural, Vedação, e Outros
    • Vídeos

Sua Média: | Mínimo para aprovação:

Sua Média: | Mínimo para aprovação:
  • 0. Ação Penal: Definição e Pressupostos
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  • 1. Ação Penal: Interesse de agir
    • Vídeos
  • 2. Ação Penal: Interesse de agir e justa causa
    • Vídeos
  • 3. Espécies de Ações Penais Públicas
    • Vídeos
  • 4. Espécies de Ações Penais Privadas
    • Vídeos
  • 5. Princípios Gerais da Ação Penal
    • Vídeos
  • 6. Princípios de Obrigatoriedade
    • Vídeos
  • 7. Princípio da Indisponibilidade e Divisibilidade
    • Vídeos
  • 8. Facultatividade e Disponibilidade
    • Vídeos
  • 9. Indivisibilidade e Aditamento da Queixa
    • Vídeos
  • 10. Representação
    • Vídeos
  • 11. Decadência, Perempção, Prescrição,
    • Vídeos
  • 12. Renúncia, Perdão, Jecrim e Honra
    • Vídeos
  • 13. Ação Privada Subsidiária da Pública
    • Vídeos
  • 14. Ação Penal Popular
    • Vídeos
  • 15. Elementos da Peça Acusatória. Denúncia. Queixa
    • Vídeos
  • 16. Axiomas do Garantismo Penal
    • Vídeos

Sua Média: | Mínimo para aprovação:
  • 0. Jurisdição e Princípios
    • Vídeos3
  • 1. Características da Jurisdição
    • Vídeos
  • 2. Competência em Razão da Matéria, Pessoa, Funcional e Local
    • Vídeos
  • 3. Competência Absoluta e Relativa
    • Vídeos
  • 4. Guia para fixação da Competência
    • Vídeos
  • 5. Competência da Justiça Militar
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  • 6. Novas Regras da Justiça Militar
    • Vídeos
  • 7. Competência Trabalhista e Crimes Políticos
    • Vídeos
  • 8. Crimes em Detrimento da União
    • Vídeos
  • 9. Competência Federal e os Prefeitos
    • Vídeos
  • 10. Competência Federal Casuística
    • Vídeos
  • 11. Crimes ambientais, CTPS e falsidades
    • Vídeos
  • 12. Tratados de Direitos Humanos e Pedofilia
    • Vídeos
  • 13. Ordem Econômica e Relações Trabalhistas
    • Vídeos
  • 14. Competência de Embarcações, Aeronaves e Índios
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Sua Média: | Mínimo para aprovação:
  • 0. Prisão cautelar. Aspectos gerais
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  • 1. Medidas restritivas pessoais
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  • 2. Pressupostos da prisão cautelar
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  • 3. Princípio do in dubio pro societatis
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Sua Média: | Mínimo para aprovação:
  • 0. Processo, procedimento e rito
    • Vídeos
  • 1. Procedimentos e rito
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  • 2. JECRIM e causas de aumento de pena
    • Vídeos
  • 3. Recebimento da denúncia ou queixa
    • Vídeos
  • 4. Elementos para o recebimento da denúncia ou queixa
    • Vídeos
  • 5. Recebimento da denúncia ou queixa
    • Vídeos

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